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Supremo adia um mês investigações contra Cássio e Vital

Foto: Reprodução

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, adiou por um mês, as investigações contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-senador paraibano Vital do Rêgo Filho.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido ao STF a prorrogação das apurações por um período de 60 dias, mas Cármen decidiu estendê-las pela metade do tempo.

“O princípio constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CR/88) impõe-se em benefício da continuidade da ação em respeito ao direito à sociedade, pelo que quanto menor a descontinuidade das providências processuais tanto maior o respeito àquele princípio”, escreveu nas decisões.

Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR) e o ex-ministro José Dirceu (PT) também ganharam mais tempo.

O inquérito que investiga Cássio Cunha Lima busca esclarecer a denúncia que os colaboradores narraram que, em meados de 2014, ele solicitou e recebeu, por meio de um intermediário chamado “Luís”, o valor de R$ 800 mil da empreiteira.A soma teria sido repassada a Cunha Lima, então candidato a governador da Paraíba, com a expectativa de receber futura contrapartida e de realizar obra de saneamento no Estado. Cássio divulgou uma nota, ressaltando que recebeu uma doação da Braskem na campanha de 2014, mas esta “foi devidamente declarada na prestação de contas”.

Vital do Rego Filho, neste inquérito movimentado por Cármen, junto do deputado Marco Maia (PT-RS), teria, supostamente, recebido propina para agir por interesses de empreiteiros na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, de 2014. Ele era, na ocasião, senador e presidente da CPMI, com Maia na vice-presidência. Vital refutou as acusações dizendo que sempre dirigiu os trabalhos da Comissão “buscando fazer valer a vontade da maioria”.

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