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A CONDENAÇÃO DO BRASIL

Por Jonas Duarte 

Todas as expectativas são para a condenação de Lula pela turma do TRF4 em Porto Alegre, dia 24 de janeiro. Pelo trâmite atropelado, tempo recorde e o nível de promiscuidade política que afetou o sistema jurídico nacional, não podemos esperar nada alentador naquela corte. O mais ingênuo dos brasileiros já percebeu que se trata de um julgamento político. O objetivo, claro, é excluir o maior líder popular do país da peleja de 2018.

E vão cometer esse crime na maior naturalidade, com ares de legalidade, como sempre em nossa História. Nossa longa história de crimes e violência contra as lideranças populares. De Tiradentes, passando por Getúlio, Prestes, Olga Benário e mais uns tantos, sempre com a conivência ou protagonismo de alguma instância do Poder Judiciário, esse espaço elitista, antipopular do Estado brasileiro, e tristemente onde mais se comete injustiça no Brasil.

Caso se concretize, o crime cometido pelo TRF 4, acompanhando a decisão do “Mercador de Delações”, Sergio Moro, denunciado pelo advogado/operador da Odebrecht, Rodrigo Tacla Durán, na desmoralizada CPI da JBS; e impressionantemente não noticiado em nenhum meio de comunicação de massas do Brasil, não será um crime contra Lula ou contra o PT, como pensam alguns. É um crime hediondo, contra a democracia, contra o futuro da nação, contra a juventude. Seria ou será do ponto de vista pedagógico, tão horrendo quanto o golpe parlamentar de 2016.

Os paralelos históricos são trágicos neste Brasil combalido por golpes. Por uma violência institucional quase que permanente. As vítimas foram muitas. O povo, parece regra, assistirá inerte, paralisado, sem reação. Quase sempre foi assim. Parece-nos, continuará assim.

De fato, o que está por trás desse esforço para impedir Lula de voltar a Presidência?

Seria ou será o zelo, o cuidado, por exemplo, da Rede Globo, e desses juízes e procuradores efusivamente apresentados como “probos”, “honestos”, sempre preocupados com a gestão pública, com o dinheiro público e a corrupção? Minhas sinceras desculpas se magôo alguém, mas quem acredita nisso está absolutamente alienado da realidade do país e dos verdadeiros interesses que movem essa perseguição contra Lula e o PT.

O Brasil, entendam, é uma das economias mais importantes no concerto internacional das nações. E esse é um dos muitos e importantes fatores que estão pesando nessa tentativa de impedir Lula de voltar a Presidência da República. Muito mais do que qualquer questão de combate a corrupção ou outras razões apresentadas.

Os rumos da economia brasileira têm impactos decisivos na América Latina e sem exagero diria, no mundo.

Os governos Lula e Dilma, desencadearam a partir de 2007 uma política econômica de cunho Keynesiana, diria, Furtadiana, neodesenvolvimentista. Os PAC’s, a expansão das universidades, dos IF’s, Transposição do São Francisco, Rodovia Norte-Sul, Transnordestinas, obras para Copa, etc., etc., tudo se enquadra em uma política onde o Estado induz a economia. O Estado injetando recursos na economia, sem produzir mercadorias, mas equilibrando oferta e procura, gerando renda e emprego, estimulando e reativando o setor privado. Isso foi possível, em grande parte, pelos preços favoráveis das comoditties, mas também por uma definição de política econômica na condução do governo.

Foi essa teoria Keynesiana e a prática econômica, que produziu o chamado “Mundo Desenvolvido”, também batizado de “Capitalismo de Bem-Estar”, ou como Hobsbawm alcunhou: “Era de Ouro do Capitalismo”.

Queiram ou não os liberais, aqueles países só alcançaram tais níveis de desenvolvimento por aplicação das políticas macroeconômicas Keynesianas. Uma espécie de mistura entre o estatismo soviético e o mercado como referência. Importante, muito importante dizer que politicamente essas diretrizes econômicas foram levadas a cabo nesses países por coligações entre partidos de esquerda e centro-esquerda que galgaram o poder nesse período. Igualmente importante dizer que esses países tomaram esse rumo por causa da “ameaça soviética”, na realidade a ameaça socialista, já que o socialismo era uma realidade ascendente em todo o mundo e especialmente na Europa.

Assim, formou-se um clube de países ricos, industrializados, “desenvolvidos”, liderados pelos EUA que passaram a controlar o mundo capitalista. E com mãos de ferro. Qualquer país capitalista que tentasse e que tentou se sublevar com projetos industrializantes, desenvolvimentistas foram detonados por esse clube de nações ricas.

Essa é uma questão fundamental para compreender os rumos da economia nos países periféricos do capitalismo, e na realidade é a luta histórica dos países industrialmente, economicamente, “subdesenvolvidos”.

Saibam todos, as potências capitalistas não aceitam, não podem aceitar, não porque sejam más, mas pela própria lógica dos seus interesses em jogo, a própria lógica do capitalismo internacional. Não aceitam porque tem o controle dos mercados destas nações dependentes, subjugadas aos seus monopólios, às suas corporações. Não cabe na lógica desses países centrais do capitalismo a ascensão de qualquer outro país a essa condição. O grupinho de 20 ou 25 nações ricas no universo de 190, não aceita alteração na relação de nações poderosas que subjugam e nações subjugadas. A ordem mundial está posta e imposta. Quem se inseriu no “jogo” do capitalismo internacional como economia subalterna não tem direito a subir à condição de dominante.

Destaque-se que nessas nações colonizadas se formaram classes dominantes beneficiárias dessa lógica.

Entendam. Para esses países serem eternamente dependentes, subordinados, há de manter-se internamente a ignorância, mão de obra barata, ausência de pesquisas científicas, de domínio de tecnologias, etc. A dependência, como explica o professor Theotônio dos Santos se efetiva na forma financeira, científica e tecnológica. Um exemplo: estamos entre os maiores produtores agrícolas do mundo, mas dependemos dos recursos financeiros, da tecnologia, do conhecimento científico, de insumos e máquinas, que agregam muito mais valor lá fora do que aqui. Aliás, esse particular da produção agrícola é um exemplo crucial, porque a rigor, o grande capital internacional e um punhado de empresários rurais nacionais apropriam-se da gigantesca maioria da riqueza gerada. O ônus socioambiental fica com o Brasil e nas costas do povo expulso dessas terras hoje ocupadas por essas gigantescas empresas.

É bom que se diga que os governos Lula e Dilma, não mexeram uma vírgula nesse modelo da grande agricultura, até o reforçaram. No entanto, fortaleceram a agricultura familiar, a agricultura nacional, diria.

Pois bem. A política econômica indutora, neodesenvolvimentista, ao contrário dessas dependentes precisa cada vez mais de um mercado interno forte, de melhores salários, de maiores investimentos na educação, na cultura nacional, na saúde, na ciência e tecnologia.

No caso brasileiro, sob os governos Lula e Dilma, a descoberta do petróleo do Pré-sal e os superávits comerciais nas alturas, fruto dos altos preços das comoditties, possibilitaram ao governo, através do BNDES, Banco do Brasil e Caixa fortalecer uma indústria nacional competitiva. A Indústria Pesada; de Gás e Petróleo e de Construção Civil cresceram e assumiram a dianteira em algumas regiões do mundo que assustou as potências capitalistas, que se sentem donas do mundo, ou como dizem do mercado mundial.

Essa dinâmica de hegemonia, de mando, das potências capitalistas mundiais é tão forte que criaram organismos internacionais para impedir que países fugissem a essa ordem. FMI, Banco Mundial, OMC, Dólar americano, como moeda de conversão internacional para isso. Até mesmo a ONU eles controlam. Tudo para manter a “ordem internacional” e não permitir que nação nenhuma no mundo ascenda à condição de industrializada ou “desenvolvida” sem seu consentimento.

Desafio o leitor e a leitora a encontrar uma nação ex-colônia, ou melhor, ex-neocolônia, subjugada a ordem capitalista imperial, que no pós- 2ª Guerra tenha saído da condição de 3º Mundo, de “Subdesenvolvido”, para de potência industrial capitalista.

Só há uma, a Coréia do Sul, por razões geopolíticas. Aquele país, auxiliado pelas potencias capitalista imperiais, especialmente os EUA que apoiou ali uma das ditaduras mais sangrentas do Planeta, que massacrou o movimento de resistência interna e produziu uma verdadeira chacina contra a Coréia do Norte, matando mais de três milhões de Norte-coreanos, inclusive com armas químicas. Pois, a rigor, a única nação que saiu de uma condição econômica muito semelhante ao Brasil e a outros países do chamado 3º Mundo, a se tornar referência de possibilidade de ascensão dentro do “Mundo capitalista” foi a Coréia do Sul. Ali nunca teve FMI, Banco Mundial ou outro órgão internacional de controle econômico exigindo cortes em educação ou ditando sua política econômica.

A “liberdade” econômica sul-coreana tem um custo político alto. Na realidade a Coréia do Norte tornou-se uma espécie de colônia militar estadunidense, com cerca de 30 mil militares estadunidense vigiando do que se estuda ao que se come. É uma imensa e estratégica base militar estadunidense. É hoje uma potência industrial, mas por permissividade do que por méritos próprios.

Aqui, nós fomos impedidos, quando tentamos, de edificar uma nação industrializada, “desenvolvida”.

Sim. Impedidos. Os golpes ao longo da nossa história foram para isso. O de 2016 também. Na base, para interromper um processo de desenvolvimento interno e autônomo em curso. Uma espécie de tentativa de desenvolver um capitalismo tardio, independente. Inaceitável as grandes potências. Getúlio tentou, Perón e Evita na Argentina tentaram, o general Cárdenas no México tentou, e muitos e muitos outros governos do chamado “Terceiro Mundo” tentaram. Todos golpeados, derrubados. Quase sempre por forças locais, apoiadas por essas potências capitalistas internacionais. É o legado da colonização. Herdamos classes dominantes absolutamente de mentalidade colonial, submissa, entreguista…

Pois é. Às nações pobres do mundo foi-lhes negado o direito de se “desenvolver”.

Nessa direção, o governo Temer desmonta as bases do projeto neodesenvolvimentista anterior. A entrega criminosa do petróleo do Pré-sal e os cortes draconianos nos investimentos em educação, ciência e tecnologia, anunciam de forma emblemática esse rumo para o Brasil.

Lula, com sua capacidade incrível de se comunicar, com o conhecimento adquirido na vida e na militância, superior, sob qualquer comparação, ao nosso conhecimento acadêmico, livresco, limitado apregoa em suas caravanas a proposta de uma nova retomada do velho Nacional-desenvolvimentismo de Vargas. Propõe-se ser um Getúlio Democrático, mais a Esquerda.

Seguindo o mesmo roteiro macroeconômico, com ar professoral, mas também com boa comunicabilidade, Ciro Gomes se credencia a alinhavar também uma proposta de política econômica nessa direção.

Tenho um palpite. E me inspiro no grande sociólogo brasileiro, Florestan Fernandes. Não se toma essa direção sem rupturas com as elites nacionais e enfrentamentos com as grandes potências internacionais. Não se trata de Revolução Socialista ou coisa que o valha.

Fica claro que as nossas classes dominantes não abrem mão de entregar o Brasil, de ferrar nosso povo. Portanto, não dá pra contar com essa elite para o Projeto desenvolvimentista, Em outras palavras, só as forças populares têm as condições objetivas e subjetivas para efetivar uma política macroeconômica nessa direção.

É possível? Claro que é. Precisa-se de uma boa, consciente e coesa base popular. De uma classe média vinculada aos interesses nacionais e de empresários descolonizados, que acreditem no Brasil. Deve existir em algum lugar desse país público com essas características.

As condições objetivas concretas hoje são as melhores. O poder imperial do capitalismo perde força a cada dia no cenário internacional. As relações com a China e os BRICS como um todo indicam que há espaço no mundo para uma multilateralidade. Dilma avançou nessa direção. Nesse aspecto não haverá retrocesso. O governo golpista não pode, não tem elementos para isso.

2018 será um ano decisivo para o futuro do Brasil. Retirar do palco da disputa alguém que já viveu essa realidade, seria ou será a condenação do Brasil.

Os embates de projetos estão colocados desde sempre. O que está em curso, de alinhamento aos interesses internacionais estão agora no poder, a todo vapor, entregando o país, humilhando os trabalhadores. Mas o campo popular se mexe.

Se a direita pensa, se utilizando de um judiciário absolutamente parcial, que impedirá esse debate, condenando Lula, se engana. Esse debate ocorrerá, essa força política emergirá, pois ela traz a força da história, da emancipação.

Colunista do Paraíba Todo Dia

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