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As datas mais importantes para a política em 2018

O ano de 2018 deve ser definidor para os rumos da política brasileira. Já em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) decide sobre a sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se condenado em segunda instância, pela lei da Ficha Limpa o ex-presidente fica impedido de se candidatar. Lula ainda terá alternativas, mesmo se for condenado, mas o fato de ele ser o líder das pesquisas de intenção de votos torna o cenário bastante instável.

Especialistas concordam que a eleição não esteve tão indefinida desde 1989, logo após a redemocratização.

Mas, além do julgamento de Lula, muitas águas ainda podem rolar embaixo da ponte até a eleição em si: existem prazos para que os candidatos se filiem aos partidos pelos quais vão disputar a eleição, prazos para registro de candidatura, transferência de título eleitoral, entre vários outros.

Para não se perder, fique de olho no calendário das eleições de 2018, e confira os fatores de incerteza que vão pesar sobre o processo.

Calendário das eleições
24 de janeiro – julgamento, em segunda instância, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá

5 de março — último dia para o TSE divulgar as instruções das eleições de 2018

7 de abril — fim do prazo de exoneração de ministros e licenciamento de prefeitos, governadores e presidente para as eleições; fim da janela partidária

10 de abril — último dia para conceder aumento salarial para servidores públicos; depois disso, só após a posse dos candidatos eleitos

5 de maio — último dia para agendar o atendimento e requerer a transferência ou revisão do título de eleitor; os atendimentos propriamente ditos se encerram no dia 9

5 de julho — início das campanhas intrapartidárias para escolha dos candidatos

20 de julho a 5 de agosto — prazo para os partidos e coligações escolherem seus candidatos às disputas eleitorais

15 de agosto — data limite para os partidos e coligações registrarem seus candidatos nos cartórios eleitorais, até as 19h

16 de agosto a 2 de outubro — permissão da propaganda eleitoral para o primeiro turno

31 de agosto a 29 de setembro — propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

2 de outubro — a partir dessa data e até o dia da eleição, nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

6 de outubro — limite para uso de carros de som, distribuição de santinhos, caminhadas e carreatas, até as 22h

7 de outubro — primeiro turno das eleições

8 de outubro a 27 de outubro — permissão da propaganda eleitoral para o segundo turno (a propaganda gratuita se encerra um dia antes, em 26 de outubro)

28 de outubro — segundo turno das eleições

As incertezas
Alguns outros fatores, além dos que estão diretamente relacionados às eleições, vão ajudar a criar o cenário completo para o pleito deste ano.

O principal deles é a possibilidade de votação da reforma da Previdência. Por enquanto, faltam ao governo pelo menos 30 votos para aprovação da proposta, e o texto não deve ir a plenário sem essa garantia. Ainda assim, a Câmara tem sessão marcada para debater o tema em 5 de fevereiro.

Além da reforma da Previdência, também entram em pauta algumas alterações na reforma trabalhista, que já foi aprovada. O governo encaminhou uma Medida Provisória com especificações sobre trabalho de gestantes em ambientes insalubres e negociação sobre horas trabalhadas e folgas. As medidas já entraram em vigor, mas ainda precisam ser votadas no Congresso.

Outro ponto importante que deve ser debatido, mas não imediatamente, é a restrição do foro privilegiado, que hoje engloba mais de 20 mil pessoas no país.

A Câmara e o Senado ainda vão discutir ajustes no teto dos salários dos funcionários públicos, que hoje acompanha o salário máximo do Judiciário, pouco mais de 30 mil reais.

Outras pautas de votação do Congresso têm potencial de polarizar ainda mais o debate no ano das eleições, embora não tenham a ver diretamente com a política: a emenda que criminaliza o aborto até nos casos em que hoje ele é permitido; a legalização dos jogos de azar; a regulamentação dos aplicativos de transporte; a redução da maioridade penal; e alterações no Estatuto do Desarmamento.

Fonte: Exame

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